11 de dezembro de 2009

Falta vontade política para o financiamento do clima

Autor: Paula Scheidt, de Copenhague - Fonte: CarbonoBrasil

Propostas de como levantar o dinheiro necessário para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas são várias, mas nenhuma ainda recebe apoio dos países mais ricos

Mal iniciava a movimentação dentro do Bella Center e o magnata George Soros chegava dizendo que havia encontrado um jeito de preencher o espaço existente entre países ricos e pobres com relação a finanças climáticas na manhã desta quinta-feira (10): usar os ativos financeiros de Fundo Monetário Internacional (FMI), chamados Direitos de Saques Especiais, para criar um novo fundo verde de US$ 100 bilhões.

Na segunda-feira (7), o ministro de Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, sugeriu em Nova York a criação de uma taxa de 0.005 sobre as transações internacionais – ou cinco centavos para cada transação de € 1.000 – para arrecadar fundos para lutar contra a pobreza e mitigar os efeitos das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento.

As idéias para resolver um dos pontos cruciais de um novo acordo climático não param de surgir, porém na corrida contra o tempo pelo qual passam as delegações na COP 15 parece que a luz no final do túnel para a questão se distancia a cada dia.

“No momento não há nenhuma proposta na mesa”, afirmou o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que chefia a delegação brasileira nas negociações climáticas e é vice-presidente do Grupo de Trabalho de Ações de Longo Prazo, chamado AWG-LCA.

Nesta sexta-feira (11), ele e o presidente do AWG-LCA devem entregar às partes o primeiro rascunho do que pode ser o novo tratado climático, mas ainda não se sabe se ele conterá dados concretos sobre as finanças.

Segundo Figueiredo, quase todos os países ricos têm tido dificuldade em determinar claramente o que estão dispostos a fazer. “Não me refiro apenas a números claros, mas na dificuldade de prever mecanismos estáveis a longo prazo”, comentou.

O único número que vem sendo mencionado é o fundo para financiamentos imediatos, chamado de ‘fast start fund’, que receberia US$ 10 bilhões ao ano dos países ricos para os países em desenvolvimento usarem em adaptação, para evitar o desmatamento e em tecnologias que ajudariam a reduzir emissões.

O analista político do Global Canopy Programme, Charlie Parker, autor do livro O Pequeno Livro de Finança Climática, lembra que recentemente a União Européia afirmou que os países em desenvolvimento precisariam de US$ 100 bilhões entre 2012 e 2020 para combater o aquecimento global e que daria uma parte deste recurso. “Eles falam em uma participação justa, mas não sabemos o que seria isso e quanto seria”, comenta.

Parker afirma que, para mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento, são necessários entre US$ 90 e US$ 210 bilhões. E propostas de como gerar estes recursos não faltam. No seu livro, ele relaciona 28 propostas ja feitas de como fazê-lo e também explica diferentes maneiras de distribuí-los.

E mesmo as duas propostas apresentadas nesta semana por Soros e Kouchner, já haviam sido propostas antes, diz Parker. A idéia de Soros apareceu pela primeira vez em 2002, durante a Conferência Internacional de Financiamento para Desenvolvimento das Nações Unidas.

Já a sugestão francesa foi originalmente apresentada em 1972 como uma maneira de reduzir a especulação monetária. “A grande dificuldade é política, de querer chegar lá”, comentou Parker.

Na tradicional coletiva diária, o presidente do G77 mais China, Lumumba Stanislaus Di Aping, do Sudão, fez menção aos US$ 200 bilhões propostos por Soros dizendo que o mundo tem recursos suficientes para resolver o aquecimento global. “Não há argumentos para a falta de recursos”, disse se referindo aos Direitos de Saques Especiais que não estão sendo usados.

Em setembro de 2009, o FMI distribuiu US$283 bilhões em Direitos de Saques Especiais para os seus fundadores, sendo mais de US$ 150 bilhões para os 15 mais ricos. Os países membros do FMI podem trocar estes ativos por moeda, por isso eles são distribuídos normalmente quando é necessária uma liquidez adicional. “Esse dinheiro permanece agora intocado, pois eles não precisam dele no momento”, comentou Soros.

O FMI possui 100 milhões de onças de ouro, que nos preços atuais vale mais de US$ 100 bilhões. A proposta de Soros é que os países membros usem estes recursos como garantia do pagamento dos juros.

Mostrando resistência à idéia de Soros, um dos chefes da delegação da União Européia, Artur Runge-Metzger, afirmou que US$ 200 bilhões é mais que o mundo gasta hoje na assistência a países em desenvolvimento.

E a resposta de Soros para forçar números mais ambiciosos que os US$ 10 bilhões num acordo climático é a pressão do público. “Tal fundo poderia fazer toda a diferença entre o sucesso e o fracasso em Copenhague, mas isso dependerá de vontade política”, afirmou.